O X (antigo Twitter) foi bloqueado no Brasil após o dono da plataforma, Elon Musk, descumprir uma ordem judicial do ministro do STF Alexandre de Moraes. Moraes exigiu que o X indicasse um representante legal no país em 24 horas, sob pena de bloqueio, mas a empresa não atendeu à determinação.
O bloqueio foi coordenado pela Anatel, que notificou as operadoras de internet para suspenderem o acesso à plataforma. O processo pode não ter sido imediato devido a ajustes técnicos.
O bloqueio ocorreu após uma série de descumprimentos do X a ordens judiciais anteriores. Moraes determinou o bloqueio de perfis que faziam ataques a instituições democráticas, mas a plataforma não acatou a decisão. Isso levou ao aumento de multas aplicadas pelo STF, que chegaram a R$ 18,3 milhões.
Em 17 de agosto, o X anunciou o fechamento do escritório no Brasil, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país. No entanto, a plataforma continuou operando no país até o bloqueio, que foi solicitado na sexta-feira, dia 30 de Agosto de 2024, e no início do sábado em sequência a rede social começou á ser bloqueada por completo no Brasil.
Para que o X seja desbloqueado, Musk precisa indicar um representante legal no Brasil e cumprir outras determinações da Justiça, como o pagamento das multas. Caso contrário, o bloqueio pode se tornar permanente.
O Brasil é o sexto maior mercado do X no mundo, com 21,5 milhões de usuários. O bloqueio da plataforma no país foi amplamente repercutido pela mídia internacional.
No dia 02 de Setembro de 2024, segunda-feira, A Primeira Turma do STF manteve o bloqueio por unanimidade, sendo que os demais ministros do colegiado seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes. Portanto, o bloqueio da rede social X se mantém até a última atualização desta matéria.
O bloqueio do X no Brasil pode provocar uma migração do investimento publicitário de marcas para outras redes sociais, como Facebook, Instagram e YouTube. Isso porque o X era uma plataforma relevante para anunciantes, com cerca de 21,5 milhões de usuários no país, o sexto maior mercado da rede social.
Impacto político
O bloqueio pode ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro a aumentar a participação no ato de 7 de setembro que ele está convocando contra o governo. A consultoria Eurasia Group avalia que os conservadores brasileiros veem Elon Musk como alguém que enfrenta as autoridades em defesa da liberdade de expressão, então a proibição reforçaria essa narrativa.
Impacto no uso de VPNs
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por dia para pessoas físicas ou jurídicas que oferecerem serviços de VPN para burlar o bloqueio e continuar acessando o X. Isso pode estimular o uso de ferramentas de VPN para driblar a proibição, como acontece em países como China que bloqueiam a rede social.
Impacto no mercado de redes sociais
Apesar de ter 21,5 milhões de usuários no Brasil, o X representa uma fatia pequena do mercado de redes sociais no país, com menos de 20% do número de usuários do YouTube, Instagram e Facebook. Portanto, o bloqueio tem um impacto limitado no panorama geral das redes sociais.
O bloqueio do X no Brasil gerou um intenso debate sobre a questão da censura. A decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi motivada pela falta de cumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que não indicou um representante legal no país e permitiu a disseminação de discursos considerados antidemocráticos e de ódio.
Argumentos a favor da censura
Críticos da decisão, incluindo Elon Musk, argumentam que o bloqueio representa uma forma de censura, uma vez que impede a livre circulação de ideias e opiniões na plataforma. Musk afirmou que um "pseudo-juiz não eleito" estava destruindo a liberdade de expressão para fins políticos.
Apoio a narrativas políticas
A consultoria Eurasia Group sugere que a proibição pode reforçar a narrativa de que as autoridades estão exagerando em suas ações contra a liberdade de expressão, especialmente entre os conservadores que veem Musk como um defensor da liberdade.
Argumentos contra a censura
Defensores da decisão afirmam que o bloqueio é uma medida necessária para garantir que plataformas digitais operem dentro dos limites da legislação brasileira. A intenção de Moraes é evitar a criação de um "ambiente de terra sem lei" que poderia impactar negativamente as eleições.
Responsabilidade das plataformas
A decisão é vista como um passo para responsabilizar empresas de redes sociais por conteúdos que violam leis locais, especialmente em um contexto onde a desinformação e discursos de ódio estão em ascensão.
Conclusão
O bloqueio do X no Brasil levanta questões complexas sobre a linha entre a regulamentação necessária para a segurança pública e a proteção da liberdade de expressão. Enquanto alguns veem a ação como uma forma de censura, outros a defendem como uma medida legal e necessária para garantir a ordem e a responsabilidade nas redes sociais.
Fontes:
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/08/31/entenda-em-5-pontos-a-decisao-de-moraes-de-bloquear-o-x-e-o-que-acontece-agora.ghtml
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4gz28359d4o
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/x-e-bloqueado-no-brasil-apos-musk-descumprir-decisao-de-moraes
https://forbes.com.br/forbes-tech/2024/08/x-twitter-e-bloqueado-no-brasil-entenda-o-que-vem-a-seguir/https://www.gazetadopovo.com.br/republica/o-que-muda-na-vida-do-usuario-do-x-com-o-bloqueio-da-rede-social/
https://www.gazetadopovo.com.br/republica/o-que-muda-na-vida-do-usuario-do-x-com-o-bloqueio-da-rede-social/
https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2024/08/31/china-russia-e-ira-veja-paises-onde-o-x-e-bloqueado-e-quais-os-motivos.htm
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